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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 114.713.394,68 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Constitui Comissão de Acompanhamento das atividades do Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES) para realização da Seleção Pública para Residência em Saúde 2021.
Nomeia profissionais para compor a Comissão Farmacoterapêutica – CFT.
Dispõe sobre o recesso compensado nas semanas comemorativas de Natal e Fim de Ano na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Dispõe sobre a organização do recesso de festas de Natal e Ano Novo nas Coordenadorias e Assessorias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Autoriza a realização da Feira de Artigos Religiosos, as quintas-feiras das 19 horas às 22 horas, aos sábados das 14 horas ás 18 horas e aos domingos das 06 horas às 14 horas, na Av. Interlagos nº 3954, esquina com AV. Engenheiro Eusébio Stevaux, para os expositores que especifica.
Aprova os melhoramentos públicos complementares do Plano Urbanístico Chucri Zaidan/Berrini em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 16.975, de 3 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Prorroga o prazo previsto no artigo 9º da Portaria nº 91/2020-SMS.G, que formalizou procedimentos para manifestação de interesse de servidores em exercício nas unidades de saúde que especifica.
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